Esqueceu? Então, dançou

13/07/2009

FSPEste é um pedaço de um anúncio que recebi há alguns dias da Folha de São Paulo, que parei de assinar há quase quatro anos. O jornal foi perdendo tanto conteúdo e ficando tão pouco interessante, que achei que já não valia o meu rico dinheirinho. Nem acredito quando, ao telefonar lá para cancelar, me convenceram a continuar. Nada menos que sob o argumento dos benefícios do cartão “Clube Folha”. Ele permite que o assinante receba uns descontos aí, não me lembro bem onde, mas acho que em algumas sessões de cinema ou peças de teatro, restaurante…

Eu nunca tinha usado, mas pensei na hora que era por falta de atenção. O cara me convenceu de que finalmente isso poderia acontecer e então resolvi continuar assinando! E o pior: aconteceu duas vezes, do mesmo jeitinho. Na terceira vez que liguei pra cancelar, não tinha como estar mais convencida. Afinal, continuei a nunca usar o cartão, nenhuma vezinha.

Mas, voltando ao anúncio, ele oferece uma bela sacanagem de presente para o consumidor – no caso, eu. Você lê e, claro, logo se anima a receber o jornal por 20 dias de graça. Cresce o olho na bela vantagem que vai levar.

FSP

Mas experimenta não ler aquela letrinha que colocaram na parte inferior do anúncio, que diz que se, no décimo dia, o sujeito não ligar lá pra cancelar, a assinatura dele será efetivada automaticamente. Ou experimenta, mesmo depois de ler, se esquecer disso. Ou experimenta estar muito ocupado, ou ter que sair de viagem, ou resolver ligar no décimo dia e seu telefone não funcionar (pois você é assinante da Telefônica)… tchan-tchan-tchan-tchan! Ao checar seu extrato bancário, lá estará o débito, no valor de R$ 47,90.

Ao ver aquilo, talvez você ache bem estranho, e nem se lembre da letrinha do anúncio, informando que isso ocorreria. E liga lá pra cancelar, pedir o dinheiro de volta, reclamar, o caralho a quatro. E eles vão dizer: estava no anúncio!

Aí, considerando que você, meu amigo, caiu nesse conto, sabe o que pode dizer? Que uma cláusula contratual abusiva não tem nenhum valor – lembrando que anúncios publicitários são considerados parte do contrato. Isso é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (artigo 51, inciso IV). Se o fornecedor em questão não concordar em devolver o valor, procure o Procon de sua cidade.

Na opinião deste blog, as sacanagens são as seguintes (não sabemos qual das duas é pior):

  • a informação sobre a contratação automática em letras pequenas pode prejudicar sua transmissão ao consumidor (o direito à informação adequada e clara está previsto nos artigos 6º, inciso III, e 31 do CDC);
  • a condição para que o consumidor manifeste seu desinteresse pela assinatura (o contato em até dez dias), e a consequente efetivação automática da mesma, também é abusiva (de acordo com o artigo 39, inciso V, CDC). O fornecedor está “apostando” no esquecimento do consumidor!

Mas é óbvio que o melhor é prevenir toda essa canseira e simplesmente não aderir à promoção. Ou pelo menos ligue lá até o décimo dia pra cancelar! Quer dizer, pode ser que você queira de fato assinar esse jornal que chama a ditadura de “ditabranda”. Aí, então, faça bom proveito. Mas não se esqueça, pelo menos, que a publicidade dessa empresa que você estará contratando não foi nada ética.

P.S. Se você ainda não vê problemas em que a assinatura seja efetivada automaticamente, pense: não seria mais correto que VOCÊ decidisse isso?

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6 Respostas to “Esqueceu? Então, dançou”

  1. Pablo Says:

    Concordo plenamente! E o bordão “Folha, não dá pra não ler” perde novamente (isso porque reitero a pouca credibilidade desse folhetim) o seu sentido com essas letras MIÚDAS totalmente improcedentes.

    Parabéns pela matéria!


  2. Elisa, lendo seu ótimo texto sobre a Folha de S. Paulo, me lembrei que aconteceu algo parecido comigo ao assinar a Veja em 2007. O anúncio encartado na revista dizia que se o leitor (no caso, eu) assinasse a revista por um ano, receberia os exemplares por um ano e meio, se assinasse por dois anos, seriam três anos recebendo a revista. Optei pela assiantura de um ano. Acontece que ao completar 12 meses, a Veja me cobrou, ou melhor, comunicou que ia continuar com os débitos automáticos ja que eu não tinha reivindicado o fim da assinatura, pois o cntrato era de um ano e estava vencendo. Não pensei duas vezes, pedi para o banco cancelar cobrança em débito automático. Não renovei também a revista Bravo!, e desde então passei a ver com olhos abertos o que a gente sempre soube: o departamento de marketing dessas empresas não tem o menor respeito pelo leitor consumidor. Aliás, o conteúdo editorial da Veja também não faz questão de demonstrar respeito algum pela opinião contrária.
    Um abraço!

  3. Alê Says:

    Não dá para acreditar que ainda utilizam este tipo de expediente nada louvável. O fato de ser um dos maiores jornais do país é ainda mais triste.

  4. Charles Moura Says:

    Olá Elisa,
    Eu de novo, com meus pitacos.
    Tem uma outra coisa nesse caso da Folha tão bem tratado por você, que é a mãe de todas as sacanagens.
    Os caras não apostam apenas no seu esquecimento. Eles invertem o ônus da prova em favor deles, isto é, ao invés de caber a eles provar que você optou por continuar o contrato é você quem terá que provar que ligou prá cancelar (o que é sempre difícil).
    A lógica que o CDC traz é exatamente outra, isto é, o ônus de provar cabe ao fornecedor.
    Convenhamos, quem age assim, com artifícios, deliberadamente, não merece a mínima confiança.

  5. Isaac Nogueira Says:

    mandou bem, Elisa !

  6. Archer Says:

    …e aqui na minha cidade tem um jornal que publica hoje tudo o que foi publicado na folha de ontem…


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