A guitarra que a Passaredo não quebrou…

24/08/2009

(…mas poderia ter quebrado)

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Ao ler o post anterior, meu colega de faculdade – que não vejo desde a virada do século, na formatura – escreveu para contar uma história. É uma beleza esse mundo virtual!

O caso dele até corria o risco de ter o mesmo fim que o do músico canadense, cuja guitarra foi quebrada pela United Airlines, nos EUA. As diferenças entre uma história e outra são que meu colega, Pablo Alcântara (quase mais músico do que repórter desde os tempos de Jornalismo, mas sempre autor de ótimas crônicas!), é brasileiro; possui uma guitarra chamada Telecaster; viajou por outra companhia; e por sorte seu instrumento saiu ileso da brincadeira. Mas poderia ter se quebrado, afinal de contas sabemos que nossas malas nem sempre são bem tratadas pelas empresas aéreas. Já pensou?!

Eis sua história:

Oi, Elisa, dia desses TIVE que viajar de avião e levar minha guitarra. Antes de fazer o check in eu já havia decidido que não deixaria ela ser despachada de jeito nenhum. Mas se ela não fosse, eu também não iria. Os atendentes da Passaredo bateram os pezinhos ‘united’ e reforçaram que não era possível eu viajar com minha guitarra ali do ladinho, juntinho (também, o avião é tão pequeno que mal acomoda pessoas). Pior, ainda me fizeram assinar um documento dizendo que eu me responsabilizava por ter despachado o objeto e os livrando de responsabilidades. Não sei se isso tem validade. De qualquer forma, quando entrei no avião, grudei a cara na janelinha e assisti com o coração na mão o pessoalzinho com fones de ouvido descarregando as bagagens. E lá vinha minha telecaster, tadinha, sendo manipulada grosseiramente. Por sorte, meu estojo de guitarra é resistente e não tive nenhum problema. Faço o que puder para evitar isso de novo. Inclusive ir de carro!

Acho que há mais uma diferença entre as histórias. A Passaredo fez meu colega assinar o tal termo eximindo a empresa de responsabilidade, caso algo acontecesse a sua querida guitarra. Só que isso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é ilegal! Sim, acontece todos os dias, comigo, com você e com todo mundo. Como várias outras coisas ilegais. Mas nem por isso deixa de ser contra a lei!

Como já comentado aqui anteriormente, faz parte do contrato qualquer registro que integre a relação de consumo entre o usuário e o fornecedor, seja um folheto de publicidade ou um termo assinado pelas partes, como o documento mencionado pelo nosso amigo. Só que qualquer cláusula abusiva, como essa que exime a empresa de uma responsabilidade que é dela, é nula.

Está lá no artigo 51 do CDC. “São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I- impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos”.

Isso vale mesmo que o documento esteja assinado. Afinal, o consumidor, parte frágil da relação, poderia não saber que a tal cláusula era abusiva, no momento da assinatura.

No que tange à bagagem, isso vale tanto para companhias aéreas quanto terrestres. Assim, se você vai de ônibus (ou mesmo de trem, vai saber se você está indo de Açailândia para São Luís do Maranhão), as regras são as mesmas.

Na próxima vez em que for viajar, não se esqueça disso! Ou, como Dave Carrol e Pablo Alcântara, vá de carro.

*P.S. No caso do trem, entretanto, vale dizer que a responsabilidade só é da empresa caso a bagagem esteja em algum compartimento específico, guardado pela companhia. Se ela estiver sobre sua cabeça, como a bagagem de mão dos aviões, a responsabilidade é toda sua.

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2 Respostas to “A guitarra que a Passaredo não quebrou…”

  1. Mônica Says:

    Uma amiga viajou para Portugal em julho, pela Iberia e, na volta, sua mala foi extraviada. Ela contou que o atendimento da cia foi péssimo, tanto que ela que teve de voltar ao aeroporto para buscar sua mala “reaparecida”. Ela pegou, parecia tudo bem, mas quando chegou em casa viu que tinha desaparecido um monte de coisas — desde um presunto que ela trazia (“ilegalmente”) a roupas, sapato e até seu desodorante!
    A Iberia não quis nem saber, se eximiu completamente da responsabilidade. Ela vai entrar com um processo agora, porque foi impossível resolver o problema amigavelmente.

  2. José Manuel França Says:

    Em viagem ao Chile, no início do ano, minha mala chegou rasgada em Atacama, indo de Santiago. Ao reclamar fui informado que o máximo que poderiam fazer é me ressarcirem em USD 29.00. Tomei um chá de cadeira, perdi a Van para San Pedro, amarguei mais 2 horas de espera mas recebi a grana. Tudo isto acompanhado de caras feias…


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