Enquanto o avião deveria estar indo...

... ele estava voltando!

Uma verdadeira palhaçada! Do que mais poderíamos chamar o seguinte?

Eu e meu “namorido” nos mudamos recentemente pra Goiânia. Ficamos longe da minha sogra e da minha cunhada, que, ao menos por enquanto, continuam morando em Campinas (SP). Assim, fiz uma campanha, antes de me mudar, pra que elas viessem em breve nos visitar. Achei que uma vinda logo de cara ajudaria a diminuir a distância. Além disso, a Gol estava com ótimos preços.

O problema é o serviço que eles oferecem. Ah, mas que servicinho!

Pra começar, olha que droga esse trajeto: Campinas-Belo Horizonte-Brasília-Goiânia. Mas tudo bem, elas decidiram encarar. Acordaram às CINCO DA MANHÃ, pra estarem a tempo no aeroporto e pegarem o vôo (desobediência ao acordo ortográfico) das 6h35. A previsão de chegada a Goiânia era para as 13h30… Só para comparar: um vôo decente – isto é, direto – levaria menos de uma hora e meia.

Em BH, o que era pra ser uma conexão chata virou uma surpresa muito mais desagradável. Lá pelas tantas, chamaram sogra e cunhada pelo alto-falante. O intuito era informá-las que o vôo (definitivamente, me recuso a esquecer o acento! Pelo menos aqui no blog) para Brasília, a segunda conexão, havia sido cancelado por “mau tempo”. Só se esqueceram de avisar que o mau tempo, na realidade, era o que eles estavam fazendo no dia das duas. Péssimo tempo!

Avisaram que iam colocá-las em outro avião. Mal sabiam sogra e cunhada o que a Gol estava armando pro lado delas. Eis a surpresa: foi só quando elas embarcaram no vôo substituto que ficaram sabendo… o destino era São Paulo (Congonhas)!!! Depois de se descabelarem, discutirem, exigirem ao menos que as pusessem em uma nova aeronave o quanto antes – já que já haviam sido mandadas quase de volta pro lugar de onde haviam partido, pior ainda, sem seu consentimento ou sequer anuência, aparentemente – lhes restava aguardar. Quando chegaram a Goiânia, eram quase 16h. Programão, hein?

Se a empresa vende uma coisa e entrega outra, podemos dizer que houve descumprimento da oferta (artigos 6º, VI, e 35 do Código de Defesa do Consumidor) e vício de qualidade do serviço (artigo 20). Também houve, ao que tudo indica, vício de informação (artigo 31).

E quando o fornecedor omite uma “informação relevante” sobre as características do serviço, como parece ter acontecido, está cometendo um crime (artigo 66), que prevê inclusive prisão de até um ano para os responsáveis. Mas alguém aí já viu um fornecedor ser preso por desrespeitar o consumidor?

Certas pessoas queridas minhas gostam de dizer como preferem as empresas privadas ao poder público. Afinal, segundo elas, se um fornecedor pisa na bola, você pode recorrer a outros. Só que, pelo que me parece, são inúmeros os exemplos de setores em que não adianta mudar. Você acaba caindo sempre nos mesmos golpes, com maiores ou menores variações. Internet e bancos são dois deles – mas isso já é assunto para outro(s) post.

No caso em questão, a única alternativa seria a Tam. Eu até acho que o serviço dela seja melhor mesmo que o da Gol. Mas ninguém me garante que, com ela, estejamos imunes a esse mesmo tipo de cagada. Por overbooking, eu já passei. Mesmo que recorrente, essa também é uma prática ilegal (artigo 35, mais uma vez).

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Syndikat ilegal

05/08/2009

Run_ForrestLá fui eu para o aniversário de um amigo, que resolveu comemorar num bar chamado Syndikat, nos Jardins (São Paulo). O lugar tem música ao vivo, jazz mais especificamente, e eu ainda não o conhecia. Ou seja, vários motivos para me animar.

Era um sábado de fevereiro e, para quem não se lembra, o calor na cidade era infernal. Ao chegar, o lugar já estava cheio e, aparentemente, o ar condicionado não funcionava muito bem. Conversando com os amigos, comentamos sobre uma televisão ali num canto. Segundo eles, serviria para justificar a cobrança de couvert artístico de todo mundo, mesmo de quem não estivesse no andar de baixo, onde ocorrem os showzinhos. Ri, pois achei que eles estavam brincando, e ameacei mostrar o Código de Defesa do Consumidor que trazia na bolsa (de mentirinha). Isso porque um bar só pode cobrar por um show de quem de fato o assiste, claro!

Não agüentei ficar mais de uma hora no tal do Syndikat. O lugar ficou intransitável e irrespirável, intranspirável… tudo. Muito quente e abafado.

Como estamos uns velhos – eu e meu namorado, que já tínhamos tomado uma cerveja na hora do almoço – não tínhamos estômago para birita. Tomamos só uma Coca, pra dar aquela forcinha à digestão da feijuca.

Entramos na fila. Era cedo, mas não éramos os únicos a pendurar a chuteira. E, dentro de alguns minutos, o caixa falou o valor da nossa conta: R$ 24,90.

-Mas só tomamos uma Coca!
-É que tem o couvert artístico.
-Mas nós não assistimos ao show!

A resposta dele foi nos apontar a caixa de som, que além de tudo mal dava para escutar. É sério, eu achei que a apresentação nem havia começado!

-Não vou pagar. Isso é ilegal.

Aí o cara (proprietário?) teve o trabalho de me levar até a porta para mostrar o aviso pregado ali: o estabelecimento cobra “couvert artístico” de todas as pessoas, estejam elas no ambiente em que estiverem. Mas repito: é ilegal cobrar do consumidor por algo que não consumiu, isto é, um show a que não assistiu. Pelo CDC, isso é “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva” (artigo 39, V), prática abusiva e, portanto, proibida.

Fiquei olhando e pensando que aquilo era um absurdo, e que não ia me dar o trabalho de ir ao Procon por causa desse folgado e que, portanto, não ia pagar. Está me achando com cara de trouxa?

-Não vou pagar, é ilegal.

Acho que ele não entendeu. Desistiu, não continuou a insistir, mas se tivesse entendido acho que não teria feito a graça de me devolver, como troco da Coca-Cola, 28 moedas de 25 centavos.

Se o camarada quer cobrar, informe seus clientes de que se trata de “ingresso” e não de “couvert artístico”. Uma das garantias mais básicas do Código de Defesa do Consumidor é o direito à informação correta e clara (artigo 6º, III).

Não recomendo! Run, Forrest! E, principalmente, não pague couvert artístico por um show ao qual você não assistiu.

*Só espero, até hoje, que nosso amigo não tenha ficado muito chateado com a patrulha! Que resultou em desabafos dominicais no almoço do dia seguinte, bem na ressaca de aniversário.

AR_La_TorreO tempo voa. Foi em março que o La Torre Resort me cobrou uma diária a mais de internet e aqui estou falando novamente (ainda) do assunto. Eu achei que a notícia de hoje seria boa. Afinal, eu mandei uma carta para os caras falando dos meus direitos e exigindo meu dinheiro de volta. Isso foi no dia 8 de junho.

É, fui a uma agência dos Correios, coisa rara nos dias que correm. E mandei a carta com “aviso de recebimento” (AR), pra no fim das contas ter uma comprovação de que o hotel havia recebido a comunicação.

Gente, eu já estava achando que tinha arrumado mais um problema de consumo. Quando me dei conta, já era tipo 10 de julho e até então não tinha recebido o AR de volta! Estava pra ligar nos Correios reclamando, quando finalmente ele chegou. O carimbo dos Correios baianos – mais especificamente, porto segurenses – acusa que a carta só chegou lá no dia 9 de julho! Um mês e um dia depois do envio. E nem era Manaus ou Macapá. Já pensou?

Uma vez minha avó mandou uma carta pro meu irmão, que estava de intercâmbio em uma cidadezinha na Geórgia (EUA), chamada Cairo. Como ela se esqueceu de colocar o CEP ou o país, não lembro do que ela se esqueceu exatamente… a carta, dali um mês mais ou menos, voltou com carimbos de devolução do Egito! Nada mais compreensível.

Mas demorar um mês pra chegar a Porto Seguro, que fica a 1.500 quilômetros de São Paulo…

Não percamos nosso assunto de vista.

Um ou dois dias antes de receber o AR, na realidade, atendi a uma ligação:
– Recebemos a carta. A senhora está certíssima, me disse a voz com sotaque (francês).

No dia 13 de julho, numa nova ligação pegaram os dados da minha conta. Outra voz afirmou: “Vamos efetuar o depósito assim que possível”.

Já se passaram 15 dias. Será que ainda não foi possível? De repente é a internet que não está funcionando, e ir ao banco é muito difícil.

Da minha parte, ir ao Procon também não é assim super fácil e animador, mas eu juro que estou juntando vários problemas de consumo, pra ir lá e resolver tudo de uma vez.

FSPEste é um pedaço de um anúncio que recebi há alguns dias da Folha de São Paulo, que parei de assinar há quase quatro anos. O jornal foi perdendo tanto conteúdo e ficando tão pouco interessante, que achei que já não valia o meu rico dinheirinho. Nem acredito quando, ao telefonar lá para cancelar, me convenceram a continuar. Nada menos que sob o argumento dos benefícios do cartão “Clube Folha”. Ele permite que o assinante receba uns descontos aí, não me lembro bem onde, mas acho que em algumas sessões de cinema ou peças de teatro, restaurante…

Eu nunca tinha usado, mas pensei na hora que era por falta de atenção. O cara me convenceu de que finalmente isso poderia acontecer e então resolvi continuar assinando! E o pior: aconteceu duas vezes, do mesmo jeitinho. Na terceira vez que liguei pra cancelar, não tinha como estar mais convencida. Afinal, continuei a nunca usar o cartão, nenhuma vezinha.

Mas, voltando ao anúncio, ele oferece uma bela sacanagem de presente para o consumidor – no caso, eu. Você lê e, claro, logo se anima a receber o jornal por 20 dias de graça. Cresce o olho na bela vantagem que vai levar.

FSP

Mas experimenta não ler aquela letrinha que colocaram na parte inferior do anúncio, que diz que se, no décimo dia, o sujeito não ligar lá pra cancelar, a assinatura dele será efetivada automaticamente. Ou experimenta, mesmo depois de ler, se esquecer disso. Ou experimenta estar muito ocupado, ou ter que sair de viagem, ou resolver ligar no décimo dia e seu telefone não funcionar (pois você é assinante da Telefônica)… tchan-tchan-tchan-tchan! Ao checar seu extrato bancário, lá estará o débito, no valor de R$ 47,90.

Ao ver aquilo, talvez você ache bem estranho, e nem se lembre da letrinha do anúncio, informando que isso ocorreria. E liga lá pra cancelar, pedir o dinheiro de volta, reclamar, o caralho a quatro. E eles vão dizer: estava no anúncio!

Aí, considerando que você, meu amigo, caiu nesse conto, sabe o que pode dizer? Que uma cláusula contratual abusiva não tem nenhum valor – lembrando que anúncios publicitários são considerados parte do contrato. Isso é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (artigo 51, inciso IV). Se o fornecedor em questão não concordar em devolver o valor, procure o Procon de sua cidade.

Na opinião deste blog, as sacanagens são as seguintes (não sabemos qual das duas é pior):

  • a informação sobre a contratação automática em letras pequenas pode prejudicar sua transmissão ao consumidor (o direito à informação adequada e clara está previsto nos artigos 6º, inciso III, e 31 do CDC);
  • a condição para que o consumidor manifeste seu desinteresse pela assinatura (o contato em até dez dias), e a consequente efetivação automática da mesma, também é abusiva (de acordo com o artigo 39, inciso V, CDC). O fornecedor está “apostando” no esquecimento do consumidor!

Mas é óbvio que o melhor é prevenir toda essa canseira e simplesmente não aderir à promoção. Ou pelo menos ligue lá até o décimo dia pra cancelar! Quer dizer, pode ser que você queira de fato assinar esse jornal que chama a ditadura de “ditabranda”. Aí, então, faça bom proveito. Mas não se esqueça, pelo menos, que a publicidade dessa empresa que você estará contratando não foi nada ética.

P.S. Se você ainda não vê problemas em que a assinatura seja efetivada automaticamente, pense: não seria mais correto que VOCÊ decidisse isso?

Voltando ao assunto de me cobrarem duas diárias de internet wi-fi em um hotel de Porto Seguro (assunto do primeiro post).

Passaram-se os meses e eu resolvi dar atenção ao problema. Não é tanto pelo valor. Uma diária da tal internet wi-fi me custaria R$ 20 e conseqüentemente eu fui pilhada em outros R$ 20, com a diária “extra” proporcionada pelo hotel. A canseira que dá ficar correndo atrás de todas as picuinhas que colocam na nossa frente geralmente não vale os meros R$ 20. O pior de tudo, na realidade, é a nítida sensação de terem escrito isso na minha testa: O T Á R I A.

Como eu trabalhei no Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) durante quatro anos, deu tempo de aprender algumas coisas importantes. Por exemplo, que primeiro de tudo se deve tentar uma “solução amigável”.

Vou mandar uma carta para o La Torre Resort, falando sobre o direito à informação “adequada e clara”, prevista no artigo 6º inciso III do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que eles não respeitaram. O CDC  determina que a informação deve ser transmitida de maneira eficaz (artigo 31). Quando isso não é feito, pode ser configurado “vício do serviço”, de acordo com o artigo 20. Ou publicidade enganosa (artigo 37, parágrafos 1º e 3º). No jargão, “vício” equivale a “defeito”.

Darei um prazo de resposta e aguardarei. Caso não resolvam, já me informei que posso acionar o Procon de São Paulo – mesmo embora o problema tenha ocorrido na Bahia.

Lá nos idos de março estive em Porto Seguro, numa viagem bancada pela sogrinha. Era uma dessas promoções de resorts, “pague um, leve dois”. Ela decidiu “pagar três e levar seis”, e assim lá fomos eu, namorado, cunhada, concunhado, sogra e prima do namorado. A prima, além disso, levou os pais. Uma festa ambulante, portanto! Tudo transcorreu muito bem, até que, no último dia, me deparei com aquela maldita sina que acomete praticamente qualquer cidadão ou consumidor, ao menos neste país: o desrespeito aos nossos direitos.

Eu precisava me conectar à internet, pra poder pagar o aluguel que tinha me esquecido de acertar antes. Havia um computador disponível para os hóspedes. Mas somando o fato de ele ser apenas um – bem concorrido por sinal – à falta de segurança de se efetuar pagamentos via computadores de uso público, decidi usar a conexão wi-fi do hotel, já que a prima tinha levado um notebook.

“A diária é de 20 reais”, me informou o recepcionista. Falei “beleza” e peguei os dados necessários para me conectar. Fui lá pro quarto da prima, paguei minhas contas e pronto. Isso era por volta das 20h do dia 5. No dia seguinte, me lembrei que tinha conexão até mais ou menos as 20h. Fui ver emails, outras pessoas viram emails, demos umas navegadas pra ver qualquer coisa… e desligamos. Passaram-se os dias e chegou a hora da partida, no dia 9. A sogrinha ficou lá uma meia hora pagando a conta, e quando terminou deu a notícia: cobraram duas diárias de internet!

Fui lá resolver, afinal eu tinha contratado o serviço e era eu quem ia devolver o valor à sogra.

– Oi, Vítor, acho que houve um engano, pois eu só contratei um dia de internet.
– Mas consta aqui que a internet também foi usada no dia seguinte.
– Sim, mas não depois de 24 horas.
– A cobrança é feita por cada dia. Se você usou no dia seguinte, paga dois dias.
– Mas não era isso que você tinha falado!
– Acho que foi isso que eu falei, pois é assim que é.

A conversa foi mais ou menos essa. Eu insisti que ele havia me dado uma informação incorreta e que, por isso, eu tinha direito de pagar somente uma diária. Ele me deixou plantada lá 20 minutos, enquanto aparentemente conversava com algum responsável dentro da salinha atrás do balcão. Voltou, e ficou ali, atendendo outras pessoas e tal. Quando eu perguntei “e aí?” ele respondeu deslavadamente “é isso mesmo, não tem como fazer o estorno”.

No fim das contas, a gerente nem estava lá e eu peguei um cartão do hotel, anotei o nome dele e prometi vingança. Não com essas palavras, claro. Ah, também sugeri que, para evitar abusos como este, fizessem um pequeno contrato com os termos do serviço.