Não quero mais este jornal!

Olá. Hoje é dia 9 de setembro. Isso significa que amanhã FAZ UM MÊS que eu solicitei, via telefone, o cancelamento da minha assinatura do Estado de S. Paulo. A atendente Jéssica, no dia 10 de agosto, em uma ligação realizada às 18h55 encerrada às 18h59, me informou que outro funcionário me telefonaria EM ATÉ 4 DIAS ÚTEIS para “finalizarem os trâmites de cancelamento”. A empresa age ILEGALMENTE ao não cancelar o serviço IMEDIATAMENTE ao solicitado. Assim, peço que resolvam este PROBLEMA (isto é, CANCELEM A MINHA ASSINATURA IMEDIATAMENTE). Isso significa, obviamente, que devo receber o jornal até o fim do meu crédito, de acordo com o último pagamento. Caso não procedam com o cancelamento em até 5 (cinco) dias úteis, recorrerei aos meios administrativos e judiciais cabíveis.

Mandei esta mensagem na quinta da semana passada para o Estadão. O jornal está muito bom, mas eu simplesmente não estou conseguindo acompanhá-lo. Uma das razões é que ele só chega a minha casa, em Goiânia, depois das 13h.

As condições para o cancelamento de um serviço devem ser as mesmas da sua contratação. Portanto, assim como a empresa me vendeu a assinatura sem dificuldade, deve cancelá-lo do mesmo modo. Isso não está ipsis literis no CDC, mas pode ser entendido a partir dos princípios da boa fé e do equilíbrio entre as partes previstos pela lei. Além disso, ao não cancelar o serviço o jornal está exigindo de mim uma “vantagem manifestamente excessiva” (artigo 39, inciso V), o que é uma prática abusiva, de acordo com o Código.

Daqui a uma hora e meia encerra-se o terceiro dia do prazo que dei pro Estadão. Né possível que preciso ir ao Procon pra cancelar uma simples assinatura de jornal!

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Syndikat ilegal

05/08/2009

Run_ForrestLá fui eu para o aniversário de um amigo, que resolveu comemorar num bar chamado Syndikat, nos Jardins (São Paulo). O lugar tem música ao vivo, jazz mais especificamente, e eu ainda não o conhecia. Ou seja, vários motivos para me animar.

Era um sábado de fevereiro e, para quem não se lembra, o calor na cidade era infernal. Ao chegar, o lugar já estava cheio e, aparentemente, o ar condicionado não funcionava muito bem. Conversando com os amigos, comentamos sobre uma televisão ali num canto. Segundo eles, serviria para justificar a cobrança de couvert artístico de todo mundo, mesmo de quem não estivesse no andar de baixo, onde ocorrem os showzinhos. Ri, pois achei que eles estavam brincando, e ameacei mostrar o Código de Defesa do Consumidor que trazia na bolsa (de mentirinha). Isso porque um bar só pode cobrar por um show de quem de fato o assiste, claro!

Não agüentei ficar mais de uma hora no tal do Syndikat. O lugar ficou intransitável e irrespirável, intranspirável… tudo. Muito quente e abafado.

Como estamos uns velhos – eu e meu namorado, que já tínhamos tomado uma cerveja na hora do almoço – não tínhamos estômago para birita. Tomamos só uma Coca, pra dar aquela forcinha à digestão da feijuca.

Entramos na fila. Era cedo, mas não éramos os únicos a pendurar a chuteira. E, dentro de alguns minutos, o caixa falou o valor da nossa conta: R$ 24,90.

-Mas só tomamos uma Coca!
-É que tem o couvert artístico.
-Mas nós não assistimos ao show!

A resposta dele foi nos apontar a caixa de som, que além de tudo mal dava para escutar. É sério, eu achei que a apresentação nem havia começado!

-Não vou pagar. Isso é ilegal.

Aí o cara (proprietário?) teve o trabalho de me levar até a porta para mostrar o aviso pregado ali: o estabelecimento cobra “couvert artístico” de todas as pessoas, estejam elas no ambiente em que estiverem. Mas repito: é ilegal cobrar do consumidor por algo que não consumiu, isto é, um show a que não assistiu. Pelo CDC, isso é “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva” (artigo 39, V), prática abusiva e, portanto, proibida.

Fiquei olhando e pensando que aquilo era um absurdo, e que não ia me dar o trabalho de ir ao Procon por causa desse folgado e que, portanto, não ia pagar. Está me achando com cara de trouxa?

-Não vou pagar, é ilegal.

Acho que ele não entendeu. Desistiu, não continuou a insistir, mas se tivesse entendido acho que não teria feito a graça de me devolver, como troco da Coca-Cola, 28 moedas de 25 centavos.

Se o camarada quer cobrar, informe seus clientes de que se trata de “ingresso” e não de “couvert artístico”. Uma das garantias mais básicas do Código de Defesa do Consumidor é o direito à informação correta e clara (artigo 6º, III).

Não recomendo! Run, Forrest! E, principalmente, não pague couvert artístico por um show ao qual você não assistiu.

*Só espero, até hoje, que nosso amigo não tenha ficado muito chateado com a patrulha! Que resultou em desabafos dominicais no almoço do dia seguinte, bem na ressaca de aniversário.