A guitarra que a Passaredo não quebrou…

(…mas poderia ter quebrado)

Ao ler o post anterior, meu colega de faculdade – que não vejo desde a virada do século, na formatura – escreveu para contar uma história. É uma beleza esse mundo virtual!

O caso dele até corria o risco de ter o mesmo fim que o do músico canadense, cuja guitarra foi quebrada pela United Airlines, nos EUA. As diferenças entre uma história e outra são que meu colega, Pablo Alcântara (quase mais músico do que repórter desde os tempos de Jornalismo, mas sempre autor de ótimas crônicas!), é brasileiro; possui uma guitarra chamada Telecaster; viajou por outra companhia; e por sorte seu instrumento saiu ileso da brincadeira. Mas poderia ter se quebrado, afinal de contas sabemos que nossas malas nem sempre são bem tratadas pelas empresas aéreas. Já pensou?!

Eis sua história:

Oi, Elisa, dia desses TIVE que viajar de avião e levar minha guitarra. Antes de fazer o check in eu já havia decidido que não deixaria ela ser despachada de jeito nenhum. Mas se ela não fosse, eu também não iria. Os atendentes da Passaredo bateram os pezinhos ‘united’ e reforçaram que não era possível eu viajar com minha guitarra ali do ladinho, juntinho (também, o avião é tão pequeno que mal acomoda pessoas). Pior, ainda me fizeram assinar um documento dizendo que eu me responsabilizava por ter despachado o objeto e os livrando de responsabilidades. Não sei se isso tem validade. De qualquer forma, quando entrei no avião, grudei a cara na janelinha e assisti com o coração na mão o pessoalzinho com fones de ouvido descarregando as bagagens. E lá vinha minha telecaster, tadinha, sendo manipulada grosseiramente. Por sorte, meu estojo de guitarra é resistente e não tive nenhum problema. Faço o que puder para evitar isso de novo. Inclusive ir de carro!

Acho que há mais uma diferença entre as histórias. A Passaredo fez meu colega assinar o tal termo eximindo a empresa de responsabilidade, caso algo acontecesse a sua querida guitarra. Só que isso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é ilegal! Sim, acontece todos os dias, comigo, com você e com todo mundo. Como várias outras coisas ilegais. Mas nem por isso deixa de ser contra a lei!

Como já comentado aqui anteriormente, faz parte do contrato qualquer registro que integre a relação de consumo entre o usuário e o fornecedor, seja um folheto de publicidade ou um termo assinado pelas partes, como o documento mencionado pelo nosso amigo. Só que qualquer cláusula abusiva, como essa que exime a empresa de uma responsabilidade que é dela, é nula.

Está lá no artigo 51 do CDC. “São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I- impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos”.

Isso vale mesmo que o documento esteja assinado. Afinal, o consumidor, parte frágil da relação, poderia não saber que a tal cláusula era abusiva, no momento da assinatura.

No que tange à bagagem, isso vale tanto para companhias aéreas quanto terrestres. Assim, se você vai de ônibus (ou mesmo de trem, vai saber se você está indo de Açailândia para São Luís do Maranhão), as regras são as mesmas.

Na próxima vez em que for viajar, não se esqueça disso! Ou, como Dave Carrol e Pablo Alcântara, vá de carro.

*P.S. No caso do trem, entretanto, vale dizer que a responsabilidade só é da empresa caso a bagagem esteja em algum compartimento específico, guardado pela companhia. Se ela estiver sobre sua cabeça, como a bagagem de mão dos aviões, a responsabilidade é toda sua.

De cias aéreas e bagagens danificadas

Aproveito o hit do You Tube sobre a guitarra quebrada de um músico canadense, quando viajava pela United Airlines, para lembrar que a responsabilidade pela bagagem é, sim, da companhia. Pelo menos no Brasil. Isso é o que garante o Código de Defesa do Consumidor:

• no artigo 6º, inciso VI, que trata dos direitos básicos do consumidor, entre eles, “a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos” e
• no artigo 20, que diz que o fornecedor responde pelos vícios de qualidade de seus serviços.

Assistido por mais de 5 milhões de pessoas até o momento, o vídeo “United breaks guitars” (tradução: “A United quebra guitarras”) já tem a parte 2. E Dave Carrol, o músico, promete que haverá também a parte 3.

Ele conta que só depois dos vídeos é que a companhia decidiu oferecer uma “compensação”. Algo me diz que estava interessada era em ver o vídeo bem longe da web. Acho que ele pensou o mesmo. Dave Carrol sugeriu que a United doasse a quantia a uma instituição de caridade. E da próxima vez talvez ele vá de carro! ‘Cos United break guitars…

Mais do couvert artístico

Caso te cobrem por um couvert artístico indevidamente, como relatado no post anterior, e você acabe pagando, saiba que depois pode exigir a devolução do valor em dobro, além de juros e correção monetária. É o que prevê o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Pode ser via Procon ou Juizado Especial Cível (JEC), que não requer advogado para causas de até 20 salários mínimos.

Syndikat ilegal

Lá fui eu para o aniversário de um amigo, que resolveu comemorar num bar chamado Syndikat, nos Jardins (São Paulo). O lugar tem música ao vivo, jazz mais especificamente, e eu ainda não o conhecia. Ou seja, vários motivos para me animar.

Era um sábado de fevereiro e, para quem não se lembra, o calor na cidade era infernal. Ao chegar, o lugar já estava cheio e, aparentemente, o ar condicionado não funcionava muito bem. Conversando com os amigos, comentamos sobre uma televisão ali num canto. Segundo eles, serviria para justificar a cobrança de couvert artístico de todo mundo, mesmo de quem não estivesse no andar de baixo, onde ocorrem os showzinhos. Ri, pois achei que eles estavam brincando, e ameacei mostrar o Código de Defesa do Consumidor que trazia na bolsa (de mentirinha). Isso porque um bar só pode cobrar por um show de quem de fato o assiste, claro!

Não agüentei ficar mais de uma hora no tal do Syndikat. O lugar ficou intransitável e irrespirável, intranspirável… tudo. Muito quente e abafado.

Como estamos uns velhos – eu e meu namorado, que já tínhamos tomado uma cerveja na hora do almoço – não tínhamos estômago para birita. Tomamos só uma Coca, pra dar aquela forcinha à digestão da feijuca.

Entramos na fila. Era cedo, mas não éramos os únicos a pendurar a chuteira. E, dentro de alguns minutos, o caixa falou o valor da nossa conta: R$ 24,90.

-Mas só tomamos uma Coca!
-É que tem o couvert artístico.
-Mas nós não assistimos ao show!

A resposta dele foi nos apontar a caixa de som, que além de tudo mal dava para escutar. É sério, eu achei que a apresentação nem havia começado!

-Não vou pagar. Isso é ilegal.

Aí o cara (proprietário?) teve o trabalho de me levar até a porta para mostrar o aviso pregado ali: o estabelecimento cobra “couvert artístico” de todas as pessoas, estejam elas no ambiente em que estiverem. Mas repito: é ilegal cobrar do consumidor por algo que não consumiu, isto é, um show a que não assistiu. Pelo CDC, isso é “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva” (artigo 39, V), prática abusiva e, portanto, proibida.

Fiquei olhando e pensando que aquilo era um absurdo, e que não ia me dar o trabalho de ir ao Procon por causa desse folgado e que, portanto, não ia pagar. Está me achando com cara de trouxa?

-Não vou pagar, é ilegal.

Acho que ele não entendeu. Desistiu, não continuou a insistir, mas se tivesse entendido acho que não teria feito a graça de me devolver, como troco da Coca-Cola, 28 moedas de 25 centavos.

Se o camarada quer cobrar, informe seus clientes de que se trata de “ingresso” e não de “couvert artístico”. Uma das garantias mais básicas do Código de Defesa do Consumidor é o direito à informação correta e clara (artigo 6º, III).

Não recomendo! Run, Forrest! E, principalmente, não pague couvert artístico por um show ao qual você não assistiu.

*Só espero, até hoje, que nosso amigo não tenha ficado muito chateado com a patrulha! Que resultou em desabafos dominicais no almoço do dia seguinte, bem na ressaca de aniversário.

A horta em imagens

Fui tirar foto da salsinha, e não resisti. Tá aqui o resto da família!

Bebe uma água danada. Mas dizem que é bem resistente. Pode ser um bom ponto de partida.

Também dizem que é das mais fáceis de cuidar. Só que é preciso retirar as florzinhas. Sim, elas são fofas! Mas "chupam" a energia e o aroma do resto da planta.

Tem até um projeto de alface na minha horta caseira. Também veio da AAO, junto com a salsinha.

E aqui, um sinal inequívoco da minha megalomania: uma muda de abacate! Resultado de um lanchinho de meses atrás. Mas, calma, logo mais o levo a um lugar mais espaçoso que a minha área de serviço.

Oficinas no Ibirapuera

Essa é a salsinha que plantamos na AAO

Para quem não quer gastar nada, a Escola de Jardinagem do Parque Ibirapuera também oferece cursos (assunto do post anterior). Ainda não descobri a melhor forma de acompanhar o calendário deles, sempre fico sabendo da programação por acaso e meio em cima da hora.

Uma vez mandei um email pra saber como ter acesso a essa informação, mais em longo prazo. Acho que eles não tem. Na resposta, me recomendaram telefonar lá. Para quem quiser, o número é 11-5539-5291 ou 11-5574-0705. E o email é oficinasjardim@prefeitura.sp.gov.br. Clique aqui e dê uma olhada no calendário de agosto da escola.

Confesso que uma vez consegui me inscrever (os cursos são disputados). Fui toda prosa, com uma roupa bem velhinha, jurando que ia voltar com a mão suja de terra. Chegando lá, me deparei com uma sala de aula com quatro paredes e uma pessoa falando sem parar. E o que ela dizia era muito muito básico, explicando sobre como o solo é formado, e outras mumunhas que já não me lembro (provavelmente pela falta de interesse, admito). Fiquei decepcionada, mas pretendo tentar de novo.

Curso de horta orgânica

Desde o ano passado eu tento ter uma horta em casa. Afinal, poder colher umas folhinhas de salsa ou manjericão logo ali ao lado da cozinha é tudo. Sem desperdiçar quando você não usa todo aquele maço que compra na feira e, melhor ainda, com a garantia de que a erva não tem os venenos da agricultura convencional. Mas atenção: para isso não se deve usar nem o NPK (fertilizante de nitrogênio, fósforo e potássio). No lugar dele, o bom e velho húmus.

Mas sempre tive minhas dificuldades, e portanto resolvi, assim que soube a respeito, fazer esse curso da Associação de Agricultura Orgânica (AAO), daqui de São Paulo: horta caseira orgânica e compostagem. Foram quatro horas das mais proveitosas, num sábado, com aula teórica e prática.

• Para quem não sabe, as ervas e hortaliças precisam de pelo menos 4 horas de sol por dia (“isso resolve 50% dos problemas”, disse o professor).
• O solo é a parte mais importante de qualquer plantio e por isso ele precisa estar em equilíbrio, rico em nutrientes e sem compactação.
• Também é importante colocar uma “cobertura morta”, com folhas secas, para protegê-lo.
• Os temperos geralmente não gostam de vento.
• Muito importante: quanto mais furos o vaso tiver, melhor. Não me pergunte por que esses vasos grandões de cerâmica muitas vezes só têm um furinho! Pelo jeito, é fracasso na certa, pois a terra precisa estar sempre bem drenada.
• E para estar bem drenada, também é obrigatório, na hora de plantar: colocar seixos no fundo do vaso, areia por cima dele e, só em seguida, a terra, com um pouco de húmus.
• Observar regularmente como vão indo as coisas por ali na horta é fundamental. Ou você acha que é só plantar e pronto?

O calendário de cursos da AAO é super variado e vale a pena conferir. Eles são pagos, mas como não são muito extensos, o preço é acessível (varia mais ou menos de R$ 50 a R$ 90, para quem não é associado). Pelo menos eu achei que meus R$ 50 foram muito bem empregados.

O professor foi o agrônomo Marcelo Noronha, que vira e mexe aparece nos jornais. Ele tem uma empresa cuja proposta é muito interessante e certamente reflete uma busca crescente das pessoas por mais contato com sua própria natureza – por exemplo, plantando sua própria comida (ou ao menos parte dela), restabelecendo contato com o solo e com a vida que brota dele – e por uma alimentação mais saudável. O nome é Minha Horta, e o trabalho é projetar hortas para pequenos (ou nem tanto) espaços em casas ou apartamentos bem urbanos.